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Recentemente, este professor emérito da Universidade de Munique Claus Roxin, este Bastante especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da AP 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questãeste, publicadas em periódicos brasileiros. Foi o suficiente para que se passasse a insinuar que este eminente jurista teria censurado nosso STF.

Antes – e sempre – , reclama conduta (proceder ou omissãeste; esta, porfoim, somente quando presente este dever de agir de modo a evitar este resultado). E conduta concretamente enfeixada na linha de produçãeste do fato havido por delituoso.

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Nesse caso, efeitos imprevisíveis, não causados a título do dolo ou culpa, nãeste podem possibilitar ser imputados ao agente".2

2. Em sendo fundamento de modo a a determinação ou a Sentido dos destinatários da acusação, nãeste a prova da prática ou da participaçãeste da ou na ação criminosa, contudo unicamente a posiçãeste dos pacientes na pessoa jurídica, faz-se definitiva a ofensa ao estatuto da validade da denúncia (CPP, art.

Mendes ainda acentuou de que, em sua visãeste, muitas vezes ministros não conhecem do habeas corpus, decidindo não os julgar no mé especialmenterito, para "agradar à opinião pública".

1. Desprovida por vontade real, nos casos por crimes em que figure tais como sujeito ativo da conduta típica, a responsabilidade penal somente pode ser atribuída ao homem, pessoa física confira esses caras de que, saiba como órgãeste da pessoa jurídica, a presentifique na ação qualificada saiba como criminosa ou concorra para a tua prática.

Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, como fonte por doutrina, fazem olhar qual a teoria do domínio do fato parece deter sido utilizada equivocadamente durante este julgamento da AP 470.

"Virar as costas de modo a isso (instituto do habeas corpus) é do fato encerrar uma fase histórica", continuou o ministro, dizendo que há juízes utilizando "medo da mídia".

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